Seguro garantia com cláusula de retomada entra em compasso de espera nos Estados
O seguro garantia com cláusula de retomada vem ganhando espaço no Brasil, especialmente em Estados como Mato Grosso, Goiás, Paraná e Pernambuco. Além disso, a nova Lei de Licitações permitiu que licitações públicas incluíssem a cláusula como requisito, reduzindo valores mínimos e ampliando a demanda em obras de infraestrutura.
Segundo levantamento da CNseg, as obras protegidas pela cláusula já somam quase R$ 1 bilhão, com potencial de alcançar R$ 3,3 bilhões em diferentes setores. No entanto, a regulamentação federal ainda não avançou, deixando seguradoras e empresas em compasso de espera.
Especialistas afirmam que a cláusula de retomada pode trazer mais previsibilidade, evitar desperdício de recursos públicos e aumentar a confiança em projetos estratégicos. Por outro lado, a ausência de padronização cria insegurança jurídica, já que cada contrato define regras próprias de cobertura e responsabilidades.
Silvia Wilbert, advogada e sócia da Safegold, destaca que o instrumento já aparece em algumas licitações, mas ainda carece de uniformidade para atingir seu pleno potencial. Dessa forma, a regulamentação torna-se essencial para que o produto avance e fortaleça o setor.
Fonte: Valor Econômico
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